Joinville,
22/05/2012 17:32:44
O Programa IPTU Premiado da Prefeitura de Joinville sorteará neste sábado à tarde (26/05) quatro automóveis da marca Gol – zero km – para os contribuintes que estão em dia com o pagamento do imposto. O sorteio, de forma eletrônica, será transmitido ao vivo pela Tevê Brasil Esperança (canal aberto) entre 17 e 18 horas.
Os detalhes do sorteio foram apresentados à imprensa na tarde desta terça-feira em entrevista com a participação do secretário da Fazenda, Flávio Martins Alves, do prefeito Carlito Merss e do vice Ingo Butzke. Mais de 100 mil contribuintes estão aptos a concorrer aos prêmios.
O Programa IPTU Premiado foi criado pela Lei número 6.891, de 17 de março de 2011, e regulamentado pelo Decreto número 18.277, de 23 de setembro de 2011. Baseado numa ação da Prefeitura de Osasco, São Paulo, o Programa IPTU Premiado tem como objetivo reduzir o índice de inadimplência e também valorizar o contribuinte que paga em dia.
O contribuinte que estiver em dia com seus tributos – parcelas pagas até 26 de abril deste ano – participará automaticamente. O número para o sorteio será o mesmo da inscrição imobiliária. Por intermédio de uma Portaria, foi nomeada uma comissão organizadora que avaliará se as pessoas sorteadas obedecem os critérios definidos por lei.
Somente participarão do sorteio proprietários de imóveis na categoria de uso residencial.
Estão fora do sorteio proprietários de terrenos baldios, os contribuintes isentos do pagamento do imposto, os servidores comissionados (incluindo prefeito, vice, secretários), vereadores e seus parentes até o 3o. Grau.
O secretário Flávio Alves esclareceu que em caso de imóvel alugado, o carro poderá ficar com o locatário desde que ele esteja expressamente autorizado pelo proprietário.
Confira outras informações no site da Prefeitura de Joinville (www.joinville.sc.gov.br)
Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
